Gelson Santos

Ponta Grossa (PR)

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Comentários

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Comentário · ano passado

Imunidade Constitucional do ITBI e o Obiter Dictum do Tema nº 796 de Repercussão Geral: Uma Análise Jurídica

Marco Túlio Freire · há 2 anos

Quando o STF vai reconhecer que a EMENTA do TEMA 796 não condiz com o voto do relator? Até lá, as prefeituras continuam cobrando ITBI sobre a diferença do valor de avaliação e o valor da integralização de capital, mesmo que este tenha sido feito corretamente, até o limite do capital social, e sem excedentes de reservas como ocorrido no caso analisado no tema 796. ??? Contribuinte que paga a conta;.

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Comentário · há 7 anos

[Modelo] Ação Danos Materiais e Morais contra Concessionária de Rodovia

Haroldo Gushiken · há 9 anos

Excelente peça.

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Recomendações

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Jean Carlos Gonçalves de Brito

Artigo · há 7 anos

O que incide demissão por justa causa?

A justa causa é a maior das penalidades que o empregador pode aplicar ao seu empregado, ela é aplicada justamente quando há um ato faltoso do empregado que faz desaparecer a confiança e a boa-fé...

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